1º Congresso do Pacto Pelo Brasil

OS no Brasil

Constituído em 2008, com a instituição das primeiras unidades dos observatórios sociais em cinco cidades paranaenses (Campo Mourão, Francisco Beltrão, Goioerê, Cascavel e Toledo), o Observatório Social do Brasil (OSB) é uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias: a Rede OSB.

Foi idealizado após a constatação da efetividade da primeira unidade constituída, em 2006, no rastro de um escândalo de corrupção em Maringá-PR, quando os observadores daquelas cinco cidades paranaenses entenderam a importância da padronização das ações e a necessidade do suporte técnico para legitimar sua atuação, garantindo a expansão da metodologia pelo Brasil.

Motivação

Em meados de 2005 a sociedade já vinha indignada com os escândalos de corrupção que ganhavam destaque recorrente. O dinheiro desviado dificilmente retornava aos cofres públicos. Munícipes e representantes de entidades da sociedade civil organizada entenderam que era preciso fazer algo voltado para a prevenção, não para o combate à corrupção, afinal, é muito mais difícil correr atrás do que já aconteceu, do dinheiro que já foi desviado ou mal aplicado, que evitar que o desvio aconteça. Constatou-se que boa parte do que era gasto indevidamente ou desviado nas prefeituras estava atrelado a processos de licitação com várias incoerências: direcionamento, vícios, má formulação dos editais, sobrepreço ou simples erros de digitação.

Um Observatório Social

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, um Observatório Social (OS) prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, um Observatório Social atua em outras frentes, como a educação fiscal; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios; e a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. Quando filiado, um OS passa a integrar a Rede OSB

Rede OSB

Coordenada pelo OSB essa rede, formada por mais de 2000 voluntários engajados na causa da justiça social em 120 cidades de 19 estados brasileiros (dados de janeiro de 2017), atua em favor da melhoria da gestão pública, por meio da transparência e do controle social dos gastos municipais. Apenas em 2014, a contribuição da rede proporcionou uma economia de mais de R$ 450 milhões junto às prefeituras dos municípios onde há atuação. Estima-se que nos últimos três anos mais de R$ 1 bilhão deixaram de ser desperdiçados em virtude do trabalho dos Observatórios Sociais.

 

• 120 Observatórios em atividade
 
• Representa 15% de toda a população do País
 
• Mais de 3 mil voluntários envolvidos nos OS
 
• R$ 1,5 bi economizados, em 4 anos
 
• Recuperação entre 10 a 15% dos orçamentos/compras municipais
 
• Aumento da média de licitantes: de 03 para 09 Empresas Privadas
 
• Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulgação de editais de licitação
 
• Maior número de entidades representativas mobilizadas: 40 termos de cooperação assinados
 

Mais informações: www.osbrasil.org.br